Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA
   

1. Processo nº:6639/2021
    1.1. Anexo(s)3378/2021
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3378/2021 SICAP - CONTABIL
3. Responsável(eis):ARLENE ARAUJO SOUZA MELO - CPF: 00431979146
ELIEZER SOUSA COSTA - CPF: 05656072193
FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA - CPF: 59044411187
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:ARLENE ARAUJO SOUZA MELO
6. Órgão vinculante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. DESPACHO Nº 1375/2021-COREA

9.1 Nos termos do artigo 183, § 2º, c/c artigo 336 do Regimento Interno deste Tribunal e do artigo 9º, parágrafo único da Instrução Normativa nº 05/2002 e suas alterações posteriores, encaminhamos os presentes autos a Secretaria do Pleno, para inclusão em pauta de julgamento.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 02 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
ORLANDO ALVES DA SILVA, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 02/09/2021 às 14:23:45, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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